Manual Completo para Retirada de Fake News e Publicações Ilegais na Internet

fake news

Motivação do curso

Os conflitos sociais, base da atuação jurídica, migraram massivamente para o meio virtual. Neste meio, as evidências digitais são voláteis e estão hospedadas na Internet sob controle de grandes corporações provedoras de serviços na internet.
Até hoje, os meios de retirada de conteúdos ilegais da internet, como notícias falsas, postagem ofensivas ou mesmo visando a concorrência desleal, tem sido campo de domínio das corporações. Neste cenário, ocorre ainda grande dificuldade no entendimento do que é necessário para, de fato, individualizar usuários e conteúdo de modo prático, com a obtenção real dos resultados desejados.
Como o Marco Civil da Internet não esclareceu os meios técnicos disponíveis para o tratamento dos casos, nem tampouco os meios processuais adequados, ocorre hoje grande frustração em muitos resultados jurídicos.
O entendimento dos protocolos de internet, da legislação aplicável e dos meios disponíveis de controle da replicação e hospedagem de conteúdos em provedores, é elemento fundamental para que não se fique a reboque das opções aceitas pelos controladores de dados.
Este curso alavanca as possibilidades do profissional jurídico que se depara com o desafio de enfrentar as grandes corporações que dominam a arquitetura da internet, dando-lhe ferramentas práticas e úteis para diversas hipóteses de retirada e prevenção de republicação de conteúdos ilegais na Internet, identificando usuários e obtendo as devidas indenizações.

Proposta do curso

Visando alavancar as capacidades de produção de resultados concretos no tema do curso, são apresentados os conhecimentos necessários, com a profundidade adequada e de modo prático. Através de exemplos claros e modelos de pedidos jurídicos, o aluno será levado a um entendimento ótimo sobre os melhores métodos para se obter, não só a indisponibilização (deleção) de conteúdos publicado através da internet, mas principalmente identificar corretamente usuários e mitigar replicação de conteúdo ilegal (viralização e republicação).
Em uma abordagem multidisciplinar, com professores do campo da Tecnologia e do Direito, veremos ainda como manejar os meios processuais de modo eficiente, minorando riscos de sucumbência e aumentando as chances de obter a correta indenização.

Objetivo do Treinamento

Empoderar o profissional jurídico, técnico e paralegal na atuação visando a retirada e controle de fake news e outros conteúdos ilegais na internet, aumentando resultados e possibilidades de atuação e de obter responsabilização legal.

Aprendizado

Teoria, prática e aplicação com acompanhamento intensivo de especialistas altamente capacitados.

Público Alvo

Profissionais e estudantes que desejem atuar na área de combate às notícias falsas e sua propagação através de fontes diversas:

  • Peritos Judiciais – Assistentes Técnicos
  • Analistas de Sistemas
  • Consultores e Investigadores
  • Policiais e Agentes de Segurança Pública
  • Advogados e Estudantes de Direito
  • Membros do Ministério Público, Magistrados, Paralegais e Operadores Jurídicos em geral

Conteúdo Programático

• Notícias Falsas, história e o seu conceito.
• Previsão legal multidisciplinar nas diversas legislações.
• Breve análise do projeto de Lei de Responsabilidade e Transparência na Internet.
• Conceito de prova digital, a sua obtenção e a visão da cadeia de custódia do pacote anticrime e das novas propostas legislativas em curso.
• Teoria Geral da Prova e o Poder Geral de Cautela no tema das Fake News.
• Eleições 2020, impulsionamento de conteúdos e boca de urna eletrônica.
• O que é a internet? – Mapa dos cabos submarinos da internet.
• Quem gerencia a internet?
• Qual caminho a informação percorre?
• O que é uma URL?
• Como são gerados dados digitais?
• Cybercrimes
• Bots e Botnets nas Fake News.
• Parte 01 – Estrutura da Lei, objetos, personagens e Neutralidade.
• Parte 02 – Guarda de dados, Responsabilidade Civil, requisição judicial, cooperação jurídica internacional e a extraterritorialidade da Lei.
• Bloqueio de servidores estrangeiros, doutrina e jurisprudência.
• Neutralidade da rede e Caso Wikipédia Zero.
• A indisponibilização de conteúdo na internet.
• Fundamentos técnicos da indisponibilização de conteúdo. Usando o modelo de negócio dos provedores de aplicação para potencializar a efetividade.
• Estudo de Caso e Direito Digital Processual – 5 caminhos para o manejo conforme a estratégia jurídico-tecnológico-processual adequada.
• Laudo Pericial e Pedidos ao Juízo tecnicamente adequados.
• O Ministério Público e as Fake News, esferas de atribuições. As Resoluções TSE 23.608_2019 e 23.610_19.
• Caminhos de solicitação para autoridades direcionados ao Facebook e Whatsapp – Law Enforcement Portal Instructions e Law Enforcement Request Online.

Formação

Após a conclusão do treinamento, o aluno será capaz de:
  • • Entendimento dos protocolos de internet e como circulam as informações;
    • Compreensão dos organismos que gerenciam a Internet;
    • Os caminhos que a informação percorre no mundo virtual;
    • Como são gerados dados digitais;
    • O que é uma URL e como entender corretamente a sua função;
    • Cybercrimes;
    • Marco Civil da Internet na prática – Objetos, Personagens, Neutralidade e a identificação de usuários; Guarda de dados, requisição judicial e Responsabilidade Civil;
    • Indisponibilização efetiva de conteúdo na Internet com modelos de pedidos tecnologicamente adequados usando a arquitetura de negócio dos provedores.
    • Temas eleitorais correlatos para a Eleição 2020.
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Eu trabalho há 15 anos na área de TI, focado em implementação e implantação de servidores Windows e Linux, Administração de Redes de Computadores e Usuários, iniciei o curso de Analise Forense tendo o Renan como professor depois de assistir uma entrevista com ele e analisar a ementa do curso, não encontrei nada semelhante aqui no Brasil, tanto em preço, facilidade de pagamento e o principal, conteúdo. Aprendi muito, vi muita coisa e posso dizer sem sobras de duvidas e sem puxar o saco, de fato estou saindo com bagagem para trabalhar como Perito Judicial Forense tranquilamente.

Deuzenildo Nascimento
Aluno, TI

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