Crimes cibernéticos: como se proteger?

Renan Cavalheiro

Crimes cibernéticos: como se proteger?

Os crimes cibernéticos são ameaças crescentes e não se trata apenas de roubos de informações financeiras por hackers.

Infelizmente, existem muitos outros desafios envolvidos nesse tema, indo muito além dos problemas financeiros.

Essa realidade compreende roubos de identidade, pornografia de vingança, cyberstalking, assédio, bullying e até mesmo exploração sexual infantil.

Os criminosos agem cada vez mais pela Internet, transferindo esses terríveis crimes para o espaço cibernético, por esses motivos, é essencial entender sobre a proteção contra crimes cibernéticos.

Proteção contra o crime cibernético

Como se proteger de crimes cibernéticos?

Algumas precauções básicas podem ser adotadas pelos usuários da Internet, para se protegerem contra a variedade de crimes cibernéticos [1]:

1. Use um programa de antivírus com serviços completos, para garantir proteção contra vírus e contra as ameaças emergentes da Internet;

2. Utilize senhas fortes, evite repetir senhas em sites diferentes e mude-as de forma regular. Além disso, é importante usar combinações de letra maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais;

3. Mantenha programas atualizados. Essa recomendação é muito importante, principalmente para os sistemas operacionais e para programas de antivírus. Todavia, todos os programas utilizados no computador ou celular, devem ser atualizados, pois a cada atualização, falhas de segurança são corrigidas.

Os hackers aproveitam das falhas conhecidas no software para obter acesso ao seu sistema. Por isso, a aplicação de patches (correções) para essas falhas, diminui significativamente a probabilidade de você se tornar uma vítima desses crimes;

4. Gerencie as suas configurações nas redes sociais, mantendo maior parte das suas informações bloqueadas. Os criminosos cibernéticos podem obter suas informações utilizando apenas alguns pontos de dados, portanto, quanto menos dados você compartilhar, melhor;

5. Na sua rede de internet doméstica, utilize senha forte. Isso evita muitos crimes cibernéticos;

6. A orientação de usuários na internet é importante. Oriente seus familiares ou funcionários, explicando sempre sobre casos de assédio, bullying ou perseguição online. Instrua-os a sempre alterarem as suas senhas, a não abrirem links de fonte desconhecida ou suspeita, e oriente a verificarem sempre os e-mails recebidos e a não abrirem arquivos de e-mails suspeitos;

7. Mantenha-se atualizado sobre as questões de segurança cibernética e sobre violações de segurança. Ao acompanhar esses temas, você fica ciente sobre os fatos que acontecem no mundo virtual, bem como conhece como os crimes mais cometidos e descobre como se proteger.

Como denunciar crime cibernético

Como já descrito anteriormente, os crimes cibernéticos são ações ilegais realizadas de forma virtual.

Esses crimes podem ser diversos, prejudicando uma pessoa ou empresa com a extorsão de recursos financeiros, abuso psicológico, pornografia infantil, compartilhamento de fotos e vídeos sem autorização etc.

Lei de crimes cibernéticos e qual a pena para esse crime

Devido ao grande número de vítimas dos crimes cibernéticos, no Brasil foram instituídas leis específicas para tratar sobre crimes virtuais.

São elas:

Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/2012): Define como crime qualquer ato de invasão de dispositivos móveis ou computadores, bem como a violação dos dados dos usuários e a interrupção de sites;
Marco Civil (Lei 12.965/2014): Regulamenta direitos e deveres dos usuários na internet;
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018): Regula as atividades de coleta e transmissão de dados pessoais;
Lei 14.155 de 2021: Define o agravamento da pena para os crimes de invasão de dispositivos, furto qualificado ou estelionato que ocorram no meio digital.

O Código Penal foi modificado desde 2012, passando a instituir penas para as pessoas que foram julgadas culpadas pela prática de crimes cibernéticos.

Sendo assim , criar e distribuir vírus, interceptar dados, invadir redes e clonar cartões de créditos em compras virtuais, são atividades qualificadas como crimes, na Lei dos Crimes Cibernéticos.

Cada ação tem sua pena, que varia conforme a gravidade, podendo ser de três meses a um ano de reclusão, além de multa, para casos considerados leves. E pena de seis meses a dois anos de reclusão e multa, nos casos mais graves.

Além disso, quem roubar dados pessoais de alguém e causar dano por meio da divulgação de fotos e vídeos, pode ter a pena aumentada em um a dois terços do total. [2].

Como denunciar os crimes cibernéticos?

Para denunciar crimes cibernéticos, como a violação de privacidade, pornografia infantil, propagação de discursos de ódio e afins, é possível realizar uma denúncia anônima no site Safernet (new.safernet.org.br/denuncie).

A SaferNet Brasil disponibiliza um serviço de recebimento de denúncias anônimas, que estejam relacionadas com crimes e violações contra os Direitos Humanos na Internet. Contando com procedimentos efetivos e transparentes para lidar com as denúncias realizadas no site.

Além disso, a SaferNet conta com suporte governamental e mantém também parcerias com a iniciativa privada, autoridades policiais e judiciais.

Caso o usuário identifique imagens, vídeos, textos, músicas ou qualquer material que represente atentado aos Direitos Humanos, pode fazer a denúncia.

Além disso, caso você acredite que tenha sido vítima de algum crime cibernético, alerte a polícia local. Neste sentido, é válido procurar uma delegacia de polícia e registrar um boletim de ocorrência.

Para tanto, colete evidências, como prints de conversas, e-mails e arquivos, e faça o registro das informações necessárias para provar a veracidade dos documentos.

Mesmo que o crime virtual pareça sútil, é de grande importância denunciá-lo, pois assim, você estará ajudando a evitar que posteriormente os criminosos se aproveitem de outras pessoas.

Todo cidadão brasileiro tem como obrigação fazer a sua parte contra o crime cibernético. Embora, para maior parte das pessoas isso significa apenas adotar algumas dicas simples.

Porém, é necessário denunciar os crimes cibernéticos às autoridades de alçada, quando for necessário, uma vez que fazendo isso, você estará contribuindo para combater esse tipo de crime.

Quem investiga crimes cibernéticos?

Em meados de 2022, a Polícia Federal oficializou em Brasília, a implementação da Unidade Especial de Investigação de Crimes Cibernéticos (UEICC).

A criação dessa unidade segue as diretrizes das ações estratégicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no quesito combate à criminalidade cibernética, com ações voltadas à atuação investigativa formal de casos sensíveis e complexos que envolvam crimes de alta tecnologia.

A UEICC é um exemplo de parceria público/privada proposta pelo ministério público com a Polícia Federal (PF).

Essa unidade especializada foi criada para a troca de informações, tendo como foco medidas educativas, preventivas e de repressão. Por meio da sua criação, as instituições esperam deixar o espaço cibernético mais seguro, reforçando a colaboração e integração de todos os entes envolvidos [3].

A UEICC possibilita especializar o trabalho policial, e dentre as ações da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos, estarão incluídas as investigações de ataques criminosos a instituições públicas e também empresas privadas.

Para tanto, a PF desenvolverá a inteligência cibernética, assim, a UEICC atuará em casos de elevada complexidade, onde os investigadores buscarão entender a estrutura e o modo de atuação das organizações criminosas, adquirindo conhecimentos que serão compartilhados entre as regionais da PF.

DFIR Starter: Resposta a Incidentes e Forense Digital

A Academia de Forense Digital (AFD) disponibiliza diversos treinamentos na área de forense e segurança da informação.

O DFIR Starter é um treinamento de curta duração, que visa esclarecer os conceitos necessários para que profissionais da área de Tecnologia da Informação possam compreender as metodologias e técnicas para identificar e resolver ataques cibernéticos dentro das organizações.

Além disso, o treinamento capacita o estudante a compreender quais são os conceitos fundamentais de Resposta a Incidentes, além de aprender a realizar as primeiras tratativas para os principais tipos de incidentes, com base nas melhores metodologias de Segurança da Informação e Computação Forense.

Conclusão

O uso da internet é predominante na sociedade e nas empresas. E, de forma geral, os criminosos encontram na web uma forma de roubar os dados das organizações, se aproveitando do fato de que, quase todas as atividades são realizadas online, por isso, é importante compreender conceitos de crimes cibernéticos e entender como é possível minimizar esses crimes.

Além disso, aprender usar técnicas e ferramentas para combater ataques virtuais, é algo essencial, tanto para empresas como para usuários.

Se você é uma pessoa interessada em tecnologia ou já atua na área, a AFD tem dois cursos para você começar ou melhorar a sua carreira em cibersegurança.

Os cursos preparam você para uma das profissões com maior potencial de crescimento no mercado.