Benefícios da documentoscopia e da grafoscopia

Hoje vamos falar de um assunto importante na perícia forense. Vamos conceituar e mostrar os benefícios da documentoscopia e grafoscopia.

A documentoscopia e grafoscopia são técnicas para verificar e validar um documento. Neste passo, a documentoscopia verifica a autenticidade do documento, enquanto que a grafoscopia analisa a veracidade da assinatura de um documento.

Advogados e juízes podem usar esses recursos como apoio em seus trabalhos de investigação. Isso porque essas técnicas ajudam a resolver dúvidas relacionadas à veracidade de documentos e textos [1].

O que é Documentoscopia?

Documentoscopia faz parte do campo das ciências forenses, seu foco é o estudo e análise de documentos, em geral, para fins judiciais.

O principal objetivo é verificar a autenticidade de um documento para evitar fraudes. Desse modo, utilizam-se diferentes técnicas, equipamentos e conhecimentos científicos para fazer essa verificação.

Isso inclui a análise e comparação da escrita e assinaturas, como inclui também os indícios gráficos de um documento: Marcas de impressão, tintas, carimbos, tipo de papel, entre outros. Além disso, mídias e seus conteúdos (imagens, áudios, vídeos) são analisados.

A documentoscopia não se limita apenas ao mundo físico, pois mediante a digitalização de processos, a documentoscopia passou a usar tecnologias avançadas. Vamos falar mais sobre isso a seguir.

Elementos de segurança e papéis

Em outras palavras, a documentoscopia é uma subárea da criminalística que se dedica a desvendar fraudes praticadas em documentos de diversas naturezas.

Alguns documentos podem receber elementos de segurança, visando impedir ou dificultar sua reprodução pelos falsários, são chamados de documentos de segurança.

Como exemplos de documentos de segurança, temos: passaportes, carteiras de identidade, carteiras de motorista, cédulas de dinheiro, cheques, selos, certidões de nascimento e de óbito e diplomas.

Mesmo assim, esse recurso de elementos de segurança não afasta as tentativas de fraude. Nesse sentido, faz parte do desafio do perito documentoscópico realizar exames de cruzamento de traços, datação de tintas e lavagem química [2].

Então, o trabalho do perito documentoscópico envolve documentos de segurança e documentos comuns.

Análise documentoscópica

Mesmo sem uma análise documentoscópica, existem técnicas de análise simples que podem ser usadas para identificar ou, pelo menos, levantar suspeita sobre documentos apresentados, por exemplo:

• Ficar atento às características do documento: Vale comparar o documento apresentado e os itens de segurança daquele documento em específico;
• Fazer perguntas para o titular: Verificar se o indivíduo tem conhecimento sobre as informações presentes no documento, como, por exemplo, data de expedição;
• Utilizar plataformas de validação: Utilizar sites de validação de documentos, etc.

Além disso, é fundamental buscar por ferramentas tecnológicas, que do mesmo modo que a documentoscopia, auxiliam na identificação de documentos.

O que é grafoscopia?

Na documentoscopia, temos o estudo de documentos, já na grafoscopia temos a análise de assinaturas.

Grafoscopia é a ciência responsável por avaliar a assinatura ou a forma de escrever de uma pessoa. Ou seja, essa técnica atesta se quem escreveu ou assinou um documento é realmente a pessoa de interesse em tal documento.

Em palavras manuscritas, cada pessoa apresenta um jeito diferente de escrever, apresenta letras diferentes. Portanto, cada traço de uma grafia (curvatura, força usada na caneta) pode dizer se um texto escrito à mão é legítimo ou não.

Mesmo que o fraudador observe todos esses detalhes, é muito difícil ele conseguir reproduzir os traços da escrita de uma pessoa. Desse modo, a grafoscopia é capaz de avaliar se os documentos são válidos ou forjados.

No entanto, cabe ressaltar que o perito grafotécnico apenas determina a autenticidade ou autoria de um documento. Portanto, não cabe a ele fazer qualquer julgamento sobre a personalidade das partes envolvidas.

A importância da documentoscopia e grafoscopia

A documetoscopia e grafoscopia fazem da escrita um meio de prova para o mundo jurídico, buscando determinar a autenticidade do documento, identificar seu autor e os meios utilizados para elaborar ou assinar o documento.

A escrita é um gesto que inclui elementos individuais do escritor, pois reflete a expressão muscular do centro nervoso do cérebro.

A principal base de um exame grafotécnico é a qualidade do traçado e os elementos objetivos da escrita, que se divide em: de ordem geral e natureza genética [3].

A importância e o benefício dessas técnicas é evitar que ocorram fraudes, pois se uma pessoa mal-intencionada apresentar um documento falso ou manipular arquivos, a justiça conseguirá detectar por meio dessas técnicas.

O laboratório de documentoscopia

Geralmente, as técnicas utilizadas nos laboratórios de documentoscopia são as não destrutivas.

Nesses laboratórios, os aparelhos mais usados são lupas e microscópios ópticos, para fazer análise visual [4]. Portanto, não causam danos aos documentos.

Além desses, existem outros equipamentos destinados especificamente para análises documentoscópicas, como compostos de luzes especiais e filtros específicos, que também não causam danos aos documentos.

Esses equipamentos, geralmente, são suficientes para resolver a maioria dos casos. Por outro lado, as análises mais complexas requerem técnicas mais sofisticadas.

Atualmente, existem diferentes equipamentos, que por meio de uma quantidade pequena de amostra retirada do documento, é capaz de fornecer informações relevantes para o perito.

Entre esses equipamentos, podemos citar: espectrofotômetros, cromatógrafos, além de vários tipos de microscópio eletrônico [4].

Todavia, esses equipamentos mais sofisticados precisam de mão de obra especializada, pois, embora o conceito das técnicas analíticas relacionadas a eles seja simples, sua operação e a interpretação dos resultados exigem conhecimento dos recursos e de detalhes da técnica analítica.

Este fato, somado ao custo desses equipamentos, bem como à necessidade de contar com uma equipe especializada, faz com que seja difícil um laboratório de documentoscopia oferecer mais equipamentos além daqueles comuns usados nas análises de rotina.

O perito deve buscar conhecimento das diferentes técnicas relacionadas aos equipamentos mais sofisticados e dos laboratórios onde é possível encontrá-las e quando precisar, lançar mão delas.

Benefícios da documentoscopia e grafoscopia

Como podemos perceber, essas técnicas existem para garantir que documentos apresentados em causas jurídicas sejam válidos.

Como benefícios, podemos citar:

• Auxilia advogados e juízes na validação de documentos;
• Ajuda a evitar fraudes;
• Garante a segurança do proprietário do documento;
• Garante a segurança em questões envolvendo contratos, que precisam ser verificados.

Conclusão

A documentoscopia e grafoscopia compõem a área forense, diante disso, os peritos que atuam nessa área precisam buscar conhecimentos para exercerem o trabalho com autoridade. Enfim, é uma área importante dentro da criminalística, para minimizar e eliminar riscos de fraudes.

Referências

• [1] https://academiadeforensedigital.com.br/documentoscopia-e-grafoscopia/
• [2] https://jus.com.br/artigos/55328/documentoscopia-elementos-de-seguranca-e-desafios
• [3]  DOMINGUES, Ana Carolina Alves; TELLES, Virgínia Lúcia Camargo Nardy. A IMPORTÂNCIA DA GRAFOSCOPIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE FRAUDES EM DOCUMENTOS. Disponível em https://oswaldocruz.br/revista_academica/content/pdf/Edicao_14_DOMINGUES_Ana_Carolina_Alves_-_TELLES_Virginia_Lucia_Camargo_Nardy.pdf
• [4] D’ALMEIDA, Maria Luiza Otero. Et al. DOCUMENTOSCOPIA: O papel como suporte para documentos. 2015, São Paulo.